Saídas de emergência devem ser instaladas, obrigatoriamente, a cada 100 m² de barracão, independentemente do número de funcionários.

Não há legislação que instrua o tipo de identificação para aberturas, saídas e vias de passagem de emergência, podendo o empregador escolher o que achar pertinente.

As obstruções existentes nas aberturas, saídas e vias de passagem devem ser de fácil remoção em caso de emergência.

As saídas de emergência podem ser equipadas com dispositivos de travamento que permitam fácil abertura do interior do estabelecimento.

As saídas de emergência deverão ser fechadas à chave e liberadas apenas em situações de risco iminente.