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Respondida
1162065
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-SP
Provas:
Defensor Público
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Organização dos Poderes
Funções Essenciais à Justiça
Defensoria Pública (artigos 134 e 135 da CF)
A gestão do Fundo de Assistência Judiciária compete
A
ao Defensor Público-Geral do Estado.
B
ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.
C
à Escola da Defensoria Pública-Geral do Estado.
D
aos Núcleos Especializados da Defensoria Pública.
E
à Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública.
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