Questão 1078655

1078655 Ano: 2011
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-MA

Provas:

Com referência à colocação do menor em família substituta, assinale a opção correta.

A sentença de adoção póstuma produz efeitos ex nunc à sentença concessiva.

Caso a adoção seja feita por brasileiro residente em outro país, não haverá necessidade de a sentença ser homologada pelo STJ.

A adoção pressupõe a destituição do poder familiar e a anulação do registro original.

A guarda de fato dispensará o estágio de convivência.

Em se tratando de adoção de menor com mais de doze anos de idade, será necessário seu consentimento, não se exigindo forma específica para fazê-lo.

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