De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003):

- É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a _____________ anos (Art. 1º).
- O envelhecimento é um direito ___________ e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente (Art. 8º).

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas dos trechos acima.