2799118
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Creative
Orgão: Pref. Itá-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Creative
Orgão: Pref. Itá-SC
O ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente,
promulgado em 1990 é uma legislação que tem como
objetivo central proteger a criança e o adolescente de
qualquer situação desumana e que não traga
contribuição para o seu processo formativo. O
Capítulo IV trata da educação, em que o Estado deve
assegurar à criança e ao adolescente alguns direitos.
Tendo em vista esses direitos, analise as assertivas
abaixo:
I – Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade;
II. Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;
III. Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador;
IV. Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didáticoescolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
Está(ão) correta(s) as seguintes assertivas:
I – Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade;
II. Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;
III. Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador;
IV. Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didáticoescolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
Está(ão) correta(s) as seguintes assertivas:
