O Código de Ética Profissional do Bibliotecário, aprovado pela Resolução CFB no 327, de 4/11/1986, tem por objetivo fixar normas de conduta para os profissionais de Biblioteconomia, quando no desempenho da função. Estabelece na Seção IV: Das infrações disciplinares e penalidades, no seu Art. 12 que: a transgressão de preceito deste Código constitui infração disciplinar, sancionada, segundo a gravidade, com a aplicação das seguintes penalidades, exceto: