Uma comissão de cinco pessoas foi encarregada de redigir um projeto de Constituição, submetido depois à profunda revisão por parte de Rui Barbosa. A seguir, encaminhou-se o projeto à apreciação da Assembleia Constituinte, que, após muitas discussões e algumas emendas, promulgou o texto a 24 de fevereiro de 1891.

(Boris Fausto, História do Brasil)

Sobre a primeira Constituição republicana, é correto afirmar que