Questão 2242640

2242640 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Joaçaba-SC

Provas:

A Constituição Federal do Brasil em seu Art. 3 dispõe os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. São eles, exceto:

Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

Aprovar o estado de defesa e a intervenção federal, autorizar o estado de sítio, ou suspender qualquer uma dessas medidas.

Garantir o desenvolvimento nacional.

Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

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