Particulares, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas educacionais, sem fins lucrativos, que incluam na sua entidade mantenedora representantes da comunidade.

Filantrópicas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.

Particulares em sentido estrito, assim entendidas as que são instituídas e mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que não apresentem as características comunitárias, confessionais e filantrópicas.

Públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público e que não apresentem as características comunitárias, confessionais e filantrópicas.

Confessionais, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.