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Respondida
1192055
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FUJB
Orgão:
MPE-RJ
Provas:
Promotor de Justiça
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CPC 1973
CPC-1973: Atos processuais
CPC 1973
CPC-1973: Prazos
Sobre a preclusão,é INCORRETO afirmar que:
A
trata-se de instituto essencial do processo que visa a evitar o retrocesso procedimental e a insegurança jurídica, limitando o exercício abusivo dos poderes processuais dos sujeitos do processo;
B
a preclusão lógica decorre da prática de ato incompatível com oexercícioda faculdadeoupoderprocessuale,como tradução da boa-fé objetiva, também se aplica ao juiz e aomembro do MinistérioPúblico;
C
as questões de ordem pública não se sujeitam à preclusão e independem de provocação das partes para o pronunciamento jurisdicional,oquenãoseconfundecomaabsolutadispensado contraditório;
D
a preclusão temporal e a preclusão consumativa atingem as partes, mas não atingem o juiz ou o membro do Ministério Públicoqueinterviernoprocesso,cujosprazosparaapráticade atosprocessuaissãoimpróprios;
E
aprescriçãodedireitosindisponíveispodeserconhecidadeofício eaqualquertempopelojuiz,aindaqueconfigurejulgamentode improcedência
prima facie.
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