Questão 2597863

2597863 Ano: 2022
Disciplina: Pedagogia
Banca: FUNDEP
Orgão: UFJF

Provas:

Assistente de Alunos
Provas ×

LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Tendo como referência a Lei nº 9.394I1996, sobre a educação nacional, assinale a alternativa incorreta.

Corresponde à finalidade da educação nacional: o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

A educação pública é dever do Estado, tendo a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.

A Educação Básica é composta, em sua totalidade, pelo Ensino Fundamental e Ensino Médio.

É tido como direito público subjetivo o acesso à Educação Básica obrigatória.

Cabe aos estabelecimentos de ensino informar pai e mãe e, se for o caso, os responsáveis legais sobre a execução da proposta pedagógica da escola.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Assistente de Alunos

60 Questões

Provas

Assistente de Alunos

Acesse sua Conta

Crie uma Conta