Questão 1189041

1189041 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: FAPESP

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CPCDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)

O poder jurisdicional terá concretude máxima ao ser prolatada sentença no processo, que pode ocorrer com ou sem análise do mérito da demanda. O juiz não resolverá o mérito quando:

o processo ficar parado durante mais de 30 (trinta) dias por negligência das partes.

acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência.

reconhecer a existência de preempção, de litispendência ou de coisa julgada.

reconhecer liminarmente a ocorrência de prescrição e decadência.

homologar a renúncia do direito realizada pelo autor.

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