A Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) indica que a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita por:
A Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) indica que a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita por:
