“A atuação da Agência Nacional de Águas
(ANA) obedecerá aos fundamentos, objetivos,
diretrizes e instrumentos da Política Nacional
de Recursos Hídricos e será desenvolvida em
articulação com órgãos e entidades públicas e
privadas integrantes do Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos Hídricos”
(BRASIL, 2000). Assinale a alternativa incorreta associada com uma função da ANA.
