Cabe ao psiquiatra forense determinar se um indivíduos é capaz de responder perante a lei por seus atos quando apresenta algum transtorno menta

O psiquiatra forense atua unicamente como perito, devendo ser necessariamente contratado apenas pelo juiz

O psiquiatra forense deve atuar na percepção da volição do indivíduo, cabendo ainda o papel de avaliar em situações específicas se as atitudes cometidas pertencem ou não ao controle voluntário e percepção crítica do executante

O psiquiatra forense pode fazer avaliações que impliquem no processo de interdição do indivíduo