- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
Segundo Amélia Cohn e Paulo E. Elias (1999), na realidade imposta ao Sistema de Saúde, um dos problemas centrais reside no financiamento do setor, não apenas pela escassez de recursos, mas pela forma de financiamento. O que pode ser identificado por duas modalidades básicas ou puras, através de aportes de recursos: