Magna Concursos
2903769 Ano: 2021
Disciplina: Pedagogia
Banca: IBFC
Orgão: Pref. São Gonçalo Amarante-RN

O Título III da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB n.º 9.394/1996) trata do Direito à Educação e do Dever de Educar. Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta que exprime as garantias que o Estado deve oferecer para a efetivação da educação escolar pública.

 

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