Questão 2774505

2774505 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Uruguaiana-RS

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Rio Grande do Sul - RSLei 13.694/2011: Estatuto Estadual da Igualdade Racial

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que:

O Estado deve apoiar a iniciativa de entidades que mantenham espaço para promoção social desta parcela da população.

A promoção de campanhas que divulguem a literatura que reproduza a história, as tradições e a cultura do povo negro é vedada ao Poder Público.

O Estado deve promover o acesso dos negros ao ensino gratuito.

Nas datas comemorativas de caráter cívico, as instituições de ensino públicas deverão inserir, nos trabalhos, dados históricos sobre a participação dos negros nos fatos comemorados.

O Estado deve promover o acesso dos negros às atividades esportivas.

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