De acordo com dados da UNESCO, divulgados na década passada, na América Latina, o Brasil era o país que detinha o maior número de analfabetos: dezesseis milhões de brasileiros de quinze ou mais anos de idade. Considerando esse aspecto da realidade brasileira, julgue o item abaixo.

À semelhança da LDB anterior, a atual permite que jovens e adultos concluam os ensinos fundamental e médio pela via dos cursos e exames supletivos.