A Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001, estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação. Sobre essas normas, julgue o item a seguir.

Os cursos de pós-graduação stricto sensu, compreendendo programas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, são sujeitos às exigências de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento previstas na legislação.