É o ramo do direito que tem por objeto o estudo de normas e procedimentos destinados a permitir a transformação do recurso mineral em riqueza e conciliar os direitos e deveres do minerador, do município e da empresa mineradora com os princípios do desenvolvimento sustentável.

É o ramo do direito que tem por objeto o estudo de normas e procedimentos destinados ao desenvolvimento socioeconômico por meio de práticas que atuem para minimizar os efeitos causados por este ao ambiente.

É o ramo do direito que tem por objetivo o estudo de normas e procedimentos destinados a criar mecanismos claros para proporcionar o exercício da mineração sem interferência no ambiente.

É o ramo do direito que tem por objeto o estudo de normas e procedimentos destinados a permitir a transformação do recurso mineral em riqueza e conciliar os direitos e deveres do minerador, do Estado, do superficiário e com os princípios do desenvolvimento sustentável.