Magna Concursos
3227369 Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUMARC
Orgão: Pref. Betim-MG
Provas:
Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, são direitos da pessoa idosa:

I. Preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas. II. Atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população. III. Preferência especial aos maiores de 75 anos. IV. Prioridade no recebimento da restituição do imposto de renda apenas se comprovar possuir doença grave.

Estão CORRETAS apenas as afirmativas:
 

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