A faixa de radiodifusão sonora em frequência modulada estende-se de 89,8 a 102 M Hz.

A frequência central da emissão de uma emissora de radiodifusão sonora em FM não deve variar mais que !$ pm !$ 2.000 MHz de seu valor nominal.

Não é permitida, em hipótese alguma, a utilização de sistema irradiante auxiliar.

Todo transmissor deve ter fixada no gabinete uma placa de identificação onde constem, no mínimo, o nome do fabricante, o modelo, a data de fabricação, o número de série, a potência nominal, a frequência e o consumo.

Por medidas de segurança, não é permitido o controle da operação da estação transmissora a partir de local remoto.