De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas:

( ) a circulação far-se-á pelo lado esquerdo da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas;

( ) o condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas;

( ) o trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, não poderá ocorrer para que se adentre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento;