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2086797 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: SEE-DF

De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.

Os direitos sociais possuem aplicação imediata e admitem controle sobre a omissão em sua implementação, por exemplo, pela via do mandado de injunção.

 

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Professor Substituto - Direito

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