Fica condicionado à aprovação em concurso público.

A habilitação em quaisquer das etapas do concurso público ou no curso de formação para ingresso não poderá ser aproveitada para provimento de cargo distinto ou para outro concurso.

O exame de saúde compreenderá provas atléticas, adequadas ao cargo, conforme previsto no edital.

O curso de formação para ingresso no cargo inicial de Praça terá o mínimo de 600 h/a (seiscentas horas-aulas).

Para ingresso nos Quadros de Oficiais e Praças é exigido diploma emitido por estabelecimento de ensino superior reconhecido pelo Governo Federal.