Todo material de construção especificado deve ser sempre indicado através de sua marca comercial, não possibilitando, dessa forma, a troca por outro material de marca diferente durante a construção.

As Especificações Técnicas devem indicar apenas as características estéticas dos materiais a serem empregados na obra.

As Especificações Técnicas são elaboradas apenas para complementar os projetos estruturais.

Sempre que possível, os materiais devem ser indicados através de suas principais características, não devendo ser citados fabricante ou marca específica.

As Especificações Técnicas são elaboradas sempre pelo construtor, responsável pela execução da obra, no seu início.