I. As instituições do Ensino Fundamental, Médio e de Educação Infantil mantidas pelo Poder Público municipal; II. As instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada; III. Os órgãos municipais de educação.

I. As instituições do Ensino Fundamental, Médio e de Educação Infantil mantidas pelo Poder Público municipal; II. As creches criadas e mantidas pela iniciativa privada; III. O Conselho Municipal de Educação.

I. A Secretaria de Educação do Município; II. A entidade representativa dos profissionais da Educação, como sindicatos e/ou organizações livres; III. Todas as instituições mantidas pela iniciativa privada que ofertem Educação Infantil e o Ensino Fundamental.

I. As instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental; II. As organizações da Sociedade Civil (OSC’s) que ofertem Educação Infantil autorizadas pelo Poder público municipal; III. O Conselho Municipal de Educação; IV. A entidade representativa dos profissionais da Educação, como sindicatos e/ou organizações livre.

I. O Conselho de Educação do município; II. A Secretaria Municipal de Educação; III. As Instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.