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Respondida
2160865
Ano:
2022
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FGV
Orgão:
DPE-MS
Provas:
Defensor Público
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CPC
Aplicação das Normas Processuais (arts. 13 a 15)
CPC
Da Revelia (arts. 344 a 346)
Com relação às respostas do réu, é correto afirmar que:
A
o ônus da impugnação especificada dos fatos não se aplica ao defensor público e ao curador especial, mas se aplica ao advogado dativo;
B
a reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro, sendo vedado ao réu oferecer reconvenção em litisconsórcio com terceiro;
C
em se tratando de litígio que não admita a autocomposição, havendo litisconsórcio passivo, caso o autor desista da ação em relação ao réu ainda não citado, o prazo para resposta correrá da data de juntada do último mandado positivo;
D
se o autor concordar com o pedido de substituição do réu, em razão de sua ilegitimidade passiva, reembolsará as despesas e pagará os honorários ao procurador do réu excluído, que serão fixados entre 3% e 5% do valor da causa ou, sendo este irrisório, por apreciação equitativa.
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