Para fins de dimensionamento, todos os canteiros de obras e as frentes de trabalho situados no mesmo estado, território ou Distrito Federal serão considerados como estabelecimentos.

As empresas obrigadas a constituir SESMT deverão exigir que o engenheiro de segurança do trabalho seja engenheiro ou arquiteto portador de certificado de conclusão de curso de especialização em engenharia de segurança do trabalho, em nível de pós-graduação.

Os SESMTs das empresas que operem em regime sazonal deverão ser dimensionados, tomando-se por base o número de trabalhadores do ano civil vigente.

O engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho deverão dedicar, no mínimo, 6 horas (tempo parcial) ou 8 horas (tempo integral) por dia para as atividades dos SESMT.