Cabe ao técnico de enfermagem prestar cuidados diretos de Enfermagem a pacientes graves com risco de vida.

Nos serviços de saúde, a(o) enfermeira(o) participa da orientação e supervisão do trabalho de Enfermagem e, em grau auxiliar, do médico quando necessário.

É privativo da(o) enfermeira(o) o planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de Enfermagem.

A direção do órgão de Enfermagem integrante da estrutura básica da instituição de saúde pública e privada deve ser executada pelo gestor do serviço, independentemente da sua categoria profissional.