Questão 294554

294554 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FUNCAB
Orgão: MPE-RO

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Das ProvasTeoria Geral das ProvasSistemas de apreciação e valoração
Prova pericial e exame de corpo de delito
Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental

Tendo em vista o que o Código de Processo Penal disciplina sobre as provas, analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA.

São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.

Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por dois peritos oficiais, portadores de diploma de curso superior.

Serão sujeitos a exame os instrumentos empregados para a prática da infração, a fimde se Ihes verificar a natureza e a eficiência.

O juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte.

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