2331015
Ano: 2022
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUNDATEC
Orgão: SPGG-RS
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUNDATEC
Orgão: SPGG-RS
De acordo com a nº Lei 8.313/1991, um dos mecanismos de apoio do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), estabelecido sob a forma de condomínio e que trata da composição de recursos a serem aplicados em projetos culturais e artísticos, é o: