Por mais que literatura, teatro ou pintura, é pouco provável que um dia cheguemos a escrever como um Tolstoi, representar como um Charles Chaplin ou pintar como um Picasso. É que a arte, movida grandemente pela inspiração, requer qualidades que estão além da técnica, que pode eventualmente ajudar a , mas que dificilmente fará de um desafinado um virtuose.

Talvez se dizer o mesmo do direito: uma excelente formação dogmática não é garantia de decisões justas, porque a técnica, no direito como na arte, só pode oferecer, na melhor das hipóteses, decisões tecnicamente corretas. Mas decisões tecnicamente corretas não são necessariamente decisões justas, assim como decisões tecnicamente incorretas não são necessariamente decisões injustas. É que uma boa interpretação, na arte como no direito, mais do que técnica e razão, exige talento e sensibilidade. E a técnica jurídica é apenas um meio a serviço de um fim: a justiça.

Existem outras semelhanças entre direito e arte. Ainda hoje é muito comum confundir lei e direito, como se a mesma coisa. No entanto, confundir lei e direito equivale a confundir partitura e música, que são, obviamente, coisas distintas, podendo inclusive existir uma sem a outra. ........, é perfeitamente possível produzir sons, melodias e música – como é comum, aliás – e principalmente compor, sem partitura alguma, e revelar que a música independe da partitura. Pois bem, o mesmo ocorre com o direito: é possível decidir casos sem nenhuma lei; basta pensar nos conflitos havidos em comunidades mais primitivas, além dos inúmeros casos não disciplinados pela lei. O direito, como a música, existe com ou sem lei, com ou sem partitura.

Mas talvez o mais importante resida nisto: uma mesma partitura pode ser tocada de mil formas e ritmos, como, por exemplo, na forma de música clássica, rock, samba, etc. E cada um desses ritmos e sons variará conforme o seu intérprete, suas influências, experiência, talento, formação, etc. Também assim é a lei: uma lei, por mais clara e precisa, pode ser interpretada de diversos modos, variando conforme os preconceitos, influências, experiências, motivações e sensibilidade do seu intérprete. A lei é uma partitura que pode ser interpretada de mil formas.

Não se deve, pois, confundir lei e direito, assim como não se deve confundir partitura e música: a música é o que decorre da execução do músico; o direito é o que resulta da interpretação do juiz ou tribunal. O direito, como a música, não é a lei nem a partitura: o direito é interpretação. Algumas interpretações julgamos boas e aplaudimos, outras julgamos ruins e condenamos.

Adaptado de: QUEIROZ, P. Direito e arte. Disponível em: <http://pauloqueiroz2.jusbrasil.com.br/artigos/121941928/direito-earte>. Acesso em: 14 nov. 2014.