O artigo 568 do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Decreto no 30.691, de 29 de Março de 1952) traz a seguinte descrição: "Entende-se por o produto obtido pela fermentação láctea através da ação do Lactobacillus hulgaricus e do Streptococcus thermophillus sobre o leite integral, desnatado ou padronizado. (Redação dada pelo Decreto nº 2.244, de 1997)". O produto em questão é: