Questão 636547

636547 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN

Provas:

A diplomação é ato de inegável relevância no âmbito do direito eleitoral, pelo fato de ter como efeito

o reconhecimento do resultado das eleições, habilitando o eleito a assumir seu cargo com a posse.

a qualificação do cidadão perante a Justiça Eleitoral, inserindo-o como membro do
eleitorado nacional.

a investidura do indivíduo no cargo para o qual foi eleito, iniciando o exercício do mandato.

o reconhecimento da capacidade eleitoral passiva do cidadão, considerando atendidos os requisitos necessários para que exerça um mandato político.

a filiação do indivíduo a um partido político, requisito indispensável para que concorra no pleito eleitoral.

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