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Respondida
1013680
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
VUNESP
Orgão:
PAULIPREV
Provas:
Agente Previdenciário
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Direito à Vida
Ao tutelar o direito à vida, a Constituição Federal
A
autorizou a pena de morte para os crimes hediondos.
B
autorizou a pena de morte em casos de guerra declarada.
C
proibiu totalmente a pena de morte, sem exceções.
D
autorizou a substituição da pena de morte pela pena de banimento.
E
substituiu a pena de morte pela pena de caráter perpétuo, nos casos de guerra.
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