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Respondida
1069904
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TJ-BA
Provas:
Juiz Leigo
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Juizados Especiais
Ao reconhecer que não possui competência territorial, o juiz do juizado especial cível deverá
A
declinar da competência de ofício e determinar a remessa dos autos para o juízo competente.
B
suscitar o conflito de competência.
C
processar o feito normalmente e aguardar que a parte interessada argua a incompetência por meio de exceção.
D
extinguir o processo sem resolução de mérito.
E
proferir sentença definitiva e julgar improcedente o pedido.
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