No processo de tomada de decisões profissionais, de acordo com seus ditames de consciência e as previsões legais, o médico não aceitará as escolhas de seus pacientes, relativas aos procedimentos diagnósticos e terapêuticos por eles expressos, desde que adequadas ao caso e cientificamente reconhecidas.

Desrespeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, mesmo em caso de iminente risco de morte.

Deixar de denunciar prática de tortura ou de procedimentos degradantes, desumanos ou cruéis, praticá-las, bem como ser conivente com quem as realize ou fornecer meios, instrumentos, substâncias ou conhecimentos que as facilitem.

Aceitar de livre conduta à realização de junta médica ou segunda opinião solicitada pelo paciente ou por seu representante legal.

Participar do processo de diagnóstico da morte ou da decisão de suspender meios artificiais para prolongar a vida do possível doador, quando não pertencente à equipe de transplante.