A PNVS é uma política pública de governo, de caráter universal, transversal e orientador do modelo de atenção nos territórios, sendo a sua gestão de responsabilidade das instituições de saúde exclusivas do Poder Público.

A PNVS incide sobre os níveis e formas de atenção à saúde dentro do limite dos serviços públicos de saúde, além dos estabelecimentos relacionados à produção e circulação de bens de consumo e tecnologias que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde.

Vigilância epidemiológica caracteriza-se pelo conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços do interesse da saúde.

A PNVS compreende a articulação dos saberes, processos e práticas relacionados às suas três áreas de atuação: vigilância epidemiológica, vigilância em saúde ambiental e vigilância em saúde do trabalhador.

A análise de situação de saúde e as ações laboratoriais são atividades transversais e essenciais no processo de trabalho da vigilância em saúde.