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2559482 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Monte Castelo-SP
De acordo com o artigo 16 da Lei Federal nº 9.394/96, o sistema federal de ensino compreende:
I. as instituições de ensino mantidas pela União.
II. as instituições de ensino mantidas unicamente pela iniciativa privada.
III. as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.
IV. os órgãos federais de educação.
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