Questão 2494077

2494077 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FGV
Orgão: SEDUC-SP

Provas:

Um pai foi procurar a secretaria da escola para reivindicar seu direito de matricular o filho no ensino regular público.

Ele se justificou por meio da Constituição Federal de 1988, assegurando que

o acesso ao ensino obrigatório e custeado pelas famílias é direito público subjetivo.

o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.

o acesso ao ensino obrigatório e gratuito deve ser oferecido a, pelo menos, 50% da população.

o acesso ao ensino facultativo é direito público subjetivo.

o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público garantido à população dos grandes centros urbanos.

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