- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Com relação à gestão democrática da educação, julgue os itens subsequentes.
Os conselhos escolares de caráter deliberativo, como colegiados representativos de todos os segmentos da comunidade escolar, são os mais indicados para a concretização do princípio da gestão democrática na educação.