De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a concorrência é a modalidade de licitação para a
escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para a concessão de prêmio ou de remuneração ao vencedor.
contratação de obras, de serviços e de compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.
aquisição de bens e de serviços comuns, obrigatoriamente, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
contratação de bens e de serviços especiais e de obras e de serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser, somente, menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, ou técnica e preço.
contratação de bens e de serviços especiais e de obras e de serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico e maior desconto.
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