Magna Concursos
2601912 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IBFC
Orgão: PC-BA

A Lei Estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005, dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia. Acerca das disposições legais, assinale a alternativa que apresente a definição de equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

 

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