A Política Nacional do Saneamento, Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, define os serviços de saneamento básico como um conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais de:
A Política Nacional do Saneamento, Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, define os serviços de saneamento básico como um conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais de:
