- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Marque com (V) as respostas que forem verdadeiras e com (F) as que forem falsas. No que tange ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, a lei 8.069, de 13 de julho de 1990, assegura à criança e ao adolescente:
( ) direito de organização e participação em entidades estudantis, condicionado a seu desempenho escolar e disciplinar.
( ) igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
( ) direito de ser respeitado por seus educadores.
( ) direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
( ) acesso à escola pública e gratuita mais próxima de sua residência.
Está correta a sequência: