Questão 1562433

1562433 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFMA
Orgão: UFMA

Provas:

A Constituição Federal de 1988 apresentou uma questão inovadora e paradigmática no artigo 207 que versa sobre:

Liberdade como ausência de coerção jurídica, como ausência de coerções sociais que impeçam o exercício da cidadania.

Pluralismo de idéias e concepções pedagógicas.

Indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

Valorização dos profissionais de ensino garantida na forma da Lei, planos de carreira para o magistério público.

O acesso ao ensino obrigatório e gratuito, consubstanciando-se num direito público subjetivo.

Questão presente nas seguintes provas

50 Questões

Acesse sua Conta