a colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da economia da cultura.

o reconhecimento e valorização da diversidade cultural, étnica e regional brasileira.

a proteção e promoção do patrimônio histórico e artístico, material e imaterial.

a promoção do direito à memória por meio dos museus, arquivos e coleções.

a valorização e difusão das criações artísticas e dos bens culturais.