- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
No que se refere ao Sistema Único de Saúde, julgue o item.
A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde, em caráter complementar.
